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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.
Mulher casada. Penhora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre bem móvel.
Propriedade. Comodato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Embargos de terceiro. Ação autônoma. Ausência de comprovação da condição de terceiro.
Agravo de Petição - Embargos de Terceiro - Ação Autônoma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora de veículo. Registro em nome de terceiro.
Posse do executado. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 15:50
Recurso de revista. Embargos de terceiro. Penhora on line em conta de terceiro.
Créditos em favor da empresa executada. sistema bacen jud. Descumprimento de ordem judicial para disponibilizar crédito do executado ao juízo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 17:14
Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais. Contribuição Previdenciária
Décimo terceiro salário proporcional ao aviso-prévio indenizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 12:20
Ação de indenização por danos morais. Autor que foi vítima de agressões pelos seguranças da ré.
Autor confundido com um terceiro, que não pagou a conta.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:50
Recursos especiais. Promessa de venda unilateral.
Alienação de bem a terceiro. Indenização. Recursos não providos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:32
Processual civil. Recurso especial. Responsabilidade civil.
Cofre locado. Roubo. Legitimidade ativa. Jóias de propriedade de terceiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 13:03
Embargos de Terceiro. Ação de Execução. Procedência na origem
Fraude à execução. Penhora no rosto dos autos do inventário
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:00
STJ nega terceiro recurso para ex-senador Luiz Estevão
Ex-parlamentar é acusado por fraude de R$ 170 milhões
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:30
Terceiro ato infracional grave justifica internação de menor
Adolescente já havia recebido medida socioeducativa de semiliberdade e liberdade assistida por dois atos infracionais equiparados a roubo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:45
Embargos de terceiro. Alegação de posse. Ausência de prova robusta.
Penhora mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:45
Recurso em sentido estrito. Aborto provocado por terceiro.
Insurgência contra a decisão que pronunciou a recorrente. Ausência de análise de teses defensivas indicadas em alegações finais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 10:57
Agravo de petição. Embargos de terceiro. Penhora. Bem de família.
Reconhecida a impenhorabilidade do imóvel de matrícula 24.138, por se tratar de bem de família, inviável seja reconhecida tal condição também em relação ao outro imóvel de matrícula 5.545, porquanto bens imóveis distintos. Penhora que se revela regular, impondo-se a sua manutenção.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 09:00
Vendido a terceiro, carro roubado deve ser devolvido ao dono
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste, para determinar que Jacir Antonio Guidini faça a entrega da camionete Ford F-1000 ou deposite seu valor a Jorge Soares Pereira, dono do veículo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Prova de propriedade.
Dispensada a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:20
Terceiro suspeito confirma furto da prova do Enem, diz advogado
Polícia Federal não confirmou fim do depoimento do envolvido. Quebra do sigilo do exame fez com que prova fosse cancelada.